Notas detalhadas sobre responsabilidade

§ 2º - Os alimentos serão mal os indispensáveis à subsistência, quando a situação do obrigatoriedade resultar por culpa do quem os pleiteia.

Porfoim, é necessário cuidado. Em última instância, é a sociedade de que acaba "pagando a conta" nos casos em que este Poder Público é demandado.

Acontece qual este seu parágrafo único estabelece qual "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e o estrago, poderá este juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

Cumpre ressaltar, por fim, que a ausência de pagamento da prestação alimentar Têm a possibilidade de resultar em prisãeste civil, de acordo com a dicçãeste do art.

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibiçãeste de qualquer tipo do negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressãeste, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), do modo a ensejar a responsabilização DE vizinhos físicas e jurídicas qual nãeste observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Não se olvide, identicamente conjuntamente, este fato por que JOSSERRAND já dizia de que o seu estudo tende a ocupar o centro do direito civil2, sendo secundado, entre nós por CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, quando o afirma categoricamente qual a responsabilidade civil é "a província civilista de que elevado desenvolvimento vem encontrando em nosso e alheio direito"3.

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Já o dano moral compreende a lesão aos direitos da personalidade. De tratado utilizando Sérgio Cavalieri Filho, "Os bens qual integram a personalidade constituem valores distintos dos bens que integram os bens patrimoniais, cuja agressãeste resulta pelo de que se convencionou chamar Visite o site por dano moral"(15).

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "este novo Ordenação Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, utilizando a adoçãeste da teoria do risco volante, porém mantém o sistema vigente por que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Nesta fase antiga e primitiva da civilizaçãeste, a vingança privada era a regra, a ser permitido à vítima este direito por retaliação, "produzindo na pessoa do lesante dano idêntico ao qual experimentou.

Em outras palavras, na maior parte Destes quadros há de prevalecer a teoria subjetiva como regra geral; nos casos previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua própria natureza, perigo de modo a os direitos do outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

E é no terreno da responsabilidade objetiva link que se fala em RISCO, ou mesmo que, "Segundo esta teoria, aquele qual, atravé especialmentes do tua atividade, cria 1 perigo do dano de modo a terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda qual sua própria atividade e o seu comportamento sejam isentos por culpa"11.

Como lembra Nicolao Costa Neto, por tal teoria, "somente nãeste haverá responsabilidade se: a) o perigo não tiver sido familial; b) nãeste houve estrago; c) nãeste houver relaçãeste por causalidade entre o ato gerador do risco e este estrago"(36).

A licitude no caso exemplificado vem usando a licença de modo a a construçãeste do porto; a licença ambiental não libera este empreendedor do seu dever de reparar este estrago causado ao ambiente.